Lista de Proposições

PV 113/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI
PV 114/2017 - Ver. Brasil Oliveira
A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 115/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO.
PV 116/2017 - Ver. Adão Rambor
Rua: 8, situada no Bairro Boa Vista, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Roberto Sperafico”.
PV 117/2017 - Ver. Adão Rambor
Rua: 31, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Claudir Luiz Lorscheiter”.
PV 118/2017 - Ver. Adão Rambor
Rua: 32, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Edair José Carneiro”.
PV 119/2017 - Ver. Marcelo Buz
Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos de contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de água (SEMAE) de servidores públicos municipais de provimentos efetivo, comissionado, de contratos temporários, celetistas e estagiários, com vínculo ativo junto a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, suas Autarquias e Fundações, aos quais possuam seu pagamento mensal parcelado e ou atrasado, bem como veta a interrupção do fornecimento do serviço de água destes servidores acima citados.
PV 120/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.
PV 121/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 122/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 123/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 124/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
PV 125/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências.
PV 126/2017 - Ver. Claudio Giacomini
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo.
PV 127/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa.
PV 128/2017 - Ver. Adão Rambor
- A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus.
PV 129/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho.
PV 130/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos.
PV 131/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis.
PV 132/2017 - Ver. Marcelo Buz
Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município.