Lista de Proposições

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17899 Proposições Encontradas

PV 206/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania.

PV 207/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 208/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo.

PV 209/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 210/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 211/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Criação da Comissão de Ética e decoro parlamentar e dá outras providências.

PV 212/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.

PV 213/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno.

PV 214/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.

PV 216/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Proibição do aplicativo UBER.

PV 217/2016 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.

PV 218/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o “Bem Estar Animal” como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 219/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências.

PV 220/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal.

PV 221/2016 - Mesa Diretora
Recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2015 a abril de 2016, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências.

PV 563/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. NELSON NOR.

PV 564/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 565/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Proibição do aplicativo UBER na cidade de São Leopoldo.

PV 566/2016 - Ver. Rogério Brito
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS.

PV 567/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.