Lista de Proposições

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17899 Proposições Encontradas

PV 568/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária Para Quatro Patas a ser desenvolvido junto à Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 569/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS.

PV 570/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de RUA CEDRO ROSA , A RUA 7A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.

PV 571/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de RUA IPE AMARELO , A RUA 2 A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.

PV 572/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de RUA INGÁ CIPÓ, A RUA 1A, localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.

PV 573/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de RUA CORTICEIRA , A RUA 6A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.

PV 574/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de RUA ARAMBARÉ , A RUA 1 , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.

PV 575/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em logradouros públicos nas áreas conhecidas como "ZONA AZUL" para idosos, deficientes mentais e deficientes físicos com problemas de locomoção.

PV 576/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios , praças e espaços públicos municipais.

PV 577/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS.

PV 578/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 579/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de RUA QUARESMEIRA , A RUA 5 localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.

PV 580/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre um canal de participação popular através da internet, dando ao cidadão a oportunidade de fazer sugestões legislativas de forma individual ou coletiva sobre temas referentes ao município.

PV 581/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.

PV 582/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de rua Ir. DOMINGOS VINOTTI a rua “A” localizada no Bairro cristo Rei.

PV 583/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo.

PV 584/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

PV 585/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

PV 586/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências.

PV 587/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont.