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PV 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei que estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 152/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 153/2017 - Ver.ª Cigana
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
PV 154/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 155/2017 - Ver. Brasil Oliveira
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 156/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade.
PV 157/2017 - Ver. Dudu Moraes
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO
PV 158/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde.
PV 193/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 194/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS.
PV 195/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências.
PV 196/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
PV 197/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais.
PV 198/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
PV 199/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes.
PV 200/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui nos ônibus e, micro-ônibus e demais veículos de transporte coletivo urbano de passageiros de São Leopoldo a campanha permanente de estimulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências.
PV 201/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências.
PV 203/2016 - Bancada do PT
Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
PV 204/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências.
PV 205/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria.
Projeto de Lei que estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 152/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 153/2017 - Ver.ª Cigana
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
PV 154/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 155/2017 - Ver. Brasil Oliveira
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 156/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade.
PV 157/2017 - Ver. Dudu Moraes
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO
PV 158/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde.
PV 193/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 194/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS.
PV 195/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências.
PV 196/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
PV 197/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais.
PV 198/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
PV 199/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes.
PV 200/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui nos ônibus e, micro-ônibus e demais veículos de transporte coletivo urbano de passageiros de São Leopoldo a campanha permanente de estimulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências.
PV 201/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências.
PV 203/2016 - Bancada do PT
Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
PV 204/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências.
PV 205/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria.
