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PV 137/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
PV 138/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Institui a Semana da Família.
PV 139/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal.
PV 140/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco.
PV 141/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências.
PV 142/2015 - Ver. Claudio Giacomini
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
PV 143/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 144/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências.
PV 145/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências.
PV 146/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências.
PV 147/2015 - Ver.ª Cigana
Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos (Merendeiras) e dá outras providências.
PV 148/2015 - Ver.ª Cigana
Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
PV 149/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal, o nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram da construção.
PV 150/2015 - Ver. Elemar Garcia
Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim.
PV 151/2015 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 152/2015 - Ver. Elemar Garcia
Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos.
PV 153/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 154/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
PV 155/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves
PV 156/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
PV 138/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Institui a Semana da Família.
PV 139/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal.
PV 140/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco.
PV 141/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências.
PV 142/2015 - Ver. Claudio Giacomini
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
PV 143/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 144/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências.
PV 145/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências.
PV 146/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências.
PV 147/2015 - Ver.ª Cigana
Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos (Merendeiras) e dá outras providências.
PV 148/2015 - Ver.ª Cigana
Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
PV 149/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal, o nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram da construção.
PV 150/2015 - Ver. Elemar Garcia
Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim.
PV 151/2015 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 152/2015 - Ver. Elemar Garcia
Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos.
PV 153/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 154/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
PV 155/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves
PV 156/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências
