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PV 181/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.
PV 182/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.
PV 183/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.
PV 184/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.
PV 185/2015 - Ver. Elemar Garcia
Determina o fechamento nos sábados e domingos da rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos, e também o trecho final da rua 1º de Março, para ser transformadas em ruas de lazer.
PV 186/2015 - Bancada do PT
Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
PV 187/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.
PV 188/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências.
PV 189/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências.
PV 190/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências.
PV 191/2015 - Ver.ª Cigana
Denomina de Rua Alegrete uma via do Município.
PV 192/2015 - Ver. Perci Pereira
Dispõe sobre a criação de programa municipal, com a finalidade de destinar cadeiras de rodas, de banho, bengalas, muletas, andadores, camas hospitalares e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a pessoas que estão em tratamento e que residam no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 124/2014 - Ver. Brasil Oliveira
Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências.
PV 131/2014 - Mesa Diretora
Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora.
PV 134/2014 - Ver. Carlos Szulcsewski
Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
DL 005/2024 - Mesa Diretora
Revoga o Decreto Legislativo nº 252 de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.
DL 006/2024 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020.
DL 007/2024 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021.
DL 008/2024 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2014.
DL 003/2023 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
"Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo."
Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.
PV 182/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.
PV 183/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.
PV 184/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.
PV 185/2015 - Ver. Elemar Garcia
Determina o fechamento nos sábados e domingos da rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos, e também o trecho final da rua 1º de Março, para ser transformadas em ruas de lazer.
PV 186/2015 - Bancada do PT
Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
PV 187/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.
PV 188/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências.
PV 189/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências.
PV 190/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências.
PV 191/2015 - Ver.ª Cigana
Denomina de Rua Alegrete uma via do Município.
PV 192/2015 - Ver. Perci Pereira
Dispõe sobre a criação de programa municipal, com a finalidade de destinar cadeiras de rodas, de banho, bengalas, muletas, andadores, camas hospitalares e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a pessoas que estão em tratamento e que residam no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 124/2014 - Ver. Brasil Oliveira
Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências.
PV 131/2014 - Mesa Diretora
Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora.
PV 134/2014 - Ver. Carlos Szulcsewski
Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
DL 005/2024 - Mesa Diretora
Revoga o Decreto Legislativo nº 252 de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.
DL 006/2024 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020.
DL 007/2024 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021.
DL 008/2024 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2014.
DL 003/2023 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
"Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo."
