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DL 004/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
DL 002/2022 - Mesa Diretora
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
DL 007/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, AO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 008/2020 - Mesa Diretora
APRECIA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
DL 004/2019 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009.
DL 005/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 006/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 001/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013.
DL 002/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010.
DL 003/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012.
DL 001/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008.
DL 002/2015 - Mesa Diretora
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
DL 001/2014 - Mesa Diretora
Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007.
PR 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO.
PR 013/2025 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 020/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso
Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024).
PR 021/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR 022/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS).
PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
DL 002/2022 - Mesa Diretora
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018.
DL 001/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021.
DL 007/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, AO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 008/2020 - Mesa Diretora
APRECIA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
DL 004/2019 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009.
DL 005/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 006/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 001/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013.
DL 002/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010.
DL 003/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012.
DL 001/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008.
DL 002/2015 - Mesa Diretora
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
DL 001/2014 - Mesa Diretora
Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007.
PR 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO.
PR 013/2025 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 020/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso
Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024).
PR 021/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR 022/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS).
PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.
