Lista de Proposições

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17914 Proposições Encontradas

PR 043/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO DE ASSESSOR DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 044/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE TRABALHADORA TEMPORÁRIA OU OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 045/2020 - Mesa Diretora
Revoga a Resolução nº 172/2020.

PR 037/2019 - Ver. Ary Moura
Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.

PR 038/2019 - Mesa Diretora
Regulamenta o sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores.

PR 039/2019 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor
ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020.

PR 040/2019 - Mesa Diretora
Altera a redação dos incisos II e III do Art. 110 do Regimento Interno - Resolução 132/2010.

PR 013/2018 - Mesa Diretora
Constitui a composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2018.

PR 014/2018 - Mesa Diretora
Regulamenta a Estrutura Administrativa da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.

PR 035/2018 - Mesa Diretora
Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores.

PR 036/2018 - Mesa Diretora
Altera expediente administrativo e dos gabinetes da Câmara de Vereadores. Entre os dias 26/12/2018 e 4/2/2019.

PR 001/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a liberação gratuita do sinal de Internet aos cidadãos que fazem uso das dependências da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

PR 002/2017 - Mesa Diretora
Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo extinguindo os cargos de Diretor Geral, e Assessor de Gabinete da Presidência.

PR 003/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.

PR 004/2017 - Mesa Diretora
Estabelece que não haverá expediente na Câmara de Vereadores de São Leopoldo no dia 28 de abril de 2017.

PR 005/2017 - Mesa Diretora
CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES

PR 006/2017 - Mesa Diretora
Institui Ouvidoria na Câmara Municipal de São Leopoldo.

PR 007/2017 - Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, e cria a Ouvidoria.

PR 008/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 009/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.