Lista de Proposições

PR 027/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Votação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do IAPS-Portaria nº 3.365/2015.
PR 017/2014 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PR 017/2014 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PL 001/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.826.513,59
PL 002/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.674.831,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
PL 003/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.878.497,23
PL 004/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
PL 005/2025 - Executivo Municipal
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024
PL 006/2025 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 007/2025 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 008/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.640.923,50
PL 009/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$426.747,86.
PL 011/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$941.630,63 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.248,43
PL 012/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.681.436,37 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00.
PL 013/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.073.196,05 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
PL 014/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 015/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.102.248,93. (Fundo Municipal de Segurança Urbana (FUNSEGUR; SEMUSP; SEMAE)
PL 016/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.928.984,74 (Recursos vinculados da Educação: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FEP, FUNDEB, PNATE, PNAE)
PL 017/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 735.245,21 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.341,60 (Manutenção dos projetos administrados pela Fundação Hospital Centenário)
PL 018/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.852.356,43 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)