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17939 Proposições Encontradas
IP 243/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 244/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município, ajudando na arrecadação de fundos para a manutenção do Hospital a qual atende a nossa população.
IP 245/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.
IP 246/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal.
IP 247/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 248/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais:
IP 249/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
IP 250/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 251/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
IP 252/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos.
IP 253/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul.
IP 254/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir.
IP 255/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados.
IP 256/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio.
IP 257/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 258/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 259/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 260/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
IP 261/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 262/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 244/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município, ajudando na arrecadação de fundos para a manutenção do Hospital a qual atende a nossa população.
IP 245/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.
IP 246/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal.
IP 247/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 248/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais:
IP 249/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
IP 250/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 251/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
IP 252/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos.
IP 253/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul.
IP 254/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir.
IP 255/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados.
IP 256/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio.
IP 257/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 258/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 259/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 260/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
IP 261/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 262/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
