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PL 705/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.716,92 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) tendo como FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da lei paulo gustavo, conforme A PRÓPRIA LEI PREVÊ
PL 706/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.908.600,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 3101004 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 707/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 728.500,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024
PL 708/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023
PL 709/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 4.888.234,33 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024, CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º
PL 710/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024
PL 711/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 1.018.453,16 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR do próprio orçamento E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da política nacional aldir blanc
PL 712/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012.
PL 713/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 714/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.330.000,00 (SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB
PL 715/2024 - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 716/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PL 717/2024 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 9.688 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL
PL 718/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.435, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
PL 719/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.437, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
PL 720/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.436, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
PL 721/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHOES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0751-00009999 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023
PL 722/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.193.316,11 (CINCO MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO 0501 0000001, REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PL 723/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.938.400,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL COM QUATROCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 0500- 0000000 TENDO COMO FONTE DE RECURSO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PL 724/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.158.266,69 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O RECURSO DEFINIDO PELA PORTARIA FM/MS Nº 5.167 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE O RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DA SEXTA PARCELA DO REPASSE FEDERAL MAC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.716,92 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) tendo como FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da lei paulo gustavo, conforme A PRÓPRIA LEI PREVÊ
PL 706/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.908.600,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 3101004 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 707/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 728.500,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024
PL 708/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023
PL 709/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 4.888.234,33 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024, CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º
PL 710/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024
PL 711/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 1.018.453,16 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR do próprio orçamento E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da política nacional aldir blanc
PL 712/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012.
PL 713/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 714/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.330.000,00 (SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB
PL 715/2024 - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 716/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PL 717/2024 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 9.688 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL
PL 718/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.435, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
PL 719/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.437, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
PL 720/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.436, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
PL 721/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHOES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0751-00009999 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023
PL 722/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.193.316,11 (CINCO MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO 0501 0000001, REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PL 723/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.938.400,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL COM QUATROCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 0500- 0000000 TENDO COMO FONTE DE RECURSO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PL 724/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.158.266,69 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O RECURSO DEFINIDO PELA PORTARIA FM/MS Nº 5.167 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE O RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DA SEXTA PARCELA DO REPASSE FEDERAL MAC
