Lista de Proposições

PL 212/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 213/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 214/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.211.147,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 215/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 216/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 447.395,99 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSOS 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 217/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
PL 218/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.744.665,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 NO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 2021 NO PNATE
PL 219/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4011 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
PL 220/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), RECURSO 4160 PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
PL 221/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2492 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO
PL 222/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 223/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI E REGULAMENTA OS PARQUES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 224/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR
PL 225/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 226/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE.
PL 227/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
PL 228/2022 - Executivo Municipal
ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 229/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 231/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PL 232/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA