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PL 233/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.226,40 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 4509 FARMACIA VIVA, 4509 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
PL 234/2022 - Executivo Municipal
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 235/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 557.804,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS, RECURSO 4090 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 236/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.338.393,15 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), RECURSO 4011 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 237/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), RECURSO 4011 CONTROLE DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 238/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 239/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 10 E DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, ALTERANDO REQUISITOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA DO CARGO DE CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PL 240/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL
PL 241/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A COOTRAHAB- COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA
PL 242/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008
PL 243/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 244/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO ” DESTINADO A ÁREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL."
PL 245/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
PL 246/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 247/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 248/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 9.511, de 20 de dezembro de 2021.
PL 249/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 369.774,11 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO Nº 164/2021, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PL 250/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 196.200,00 (CENTO NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 251/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ VALOR R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DO RECURSO 2477 – TCFA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO RECURSO 2083 – FUNDEMA
PL 252/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.521.169,99 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE -0001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.226,40 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 4509 FARMACIA VIVA, 4509 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
PL 234/2022 - Executivo Municipal
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 235/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 557.804,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS, RECURSO 4090 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 236/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.338.393,15 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), RECURSO 4011 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 237/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), RECURSO 4011 CONTROLE DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 238/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 239/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 10 E DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, ALTERANDO REQUISITOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA DO CARGO DE CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PL 240/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL
PL 241/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A COOTRAHAB- COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA
PL 242/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008
PL 243/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 244/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO ” DESTINADO A ÁREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL."
PL 245/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
PL 246/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 247/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 248/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 9.511, de 20 de dezembro de 2021.
PL 249/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 369.774,11 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO Nº 164/2021, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PL 250/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 196.200,00 (CENTO NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 251/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ VALOR R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DO RECURSO 2477 – TCFA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO RECURSO 2083 – FUNDEMA
PL 252/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.521.169,99 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE -0001
