Lista de Proposições

PL 1185/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1186/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1187/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR
PL 1188/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS.
PL 1189/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PL 1190/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19
PL 1191/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 1192/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019
PL 1193/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.00000 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E EPIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
PL 1194/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.955,72 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1195/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1196/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1197/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1198/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR
PL 1199/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO
PL 1200/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
PL 1201/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 609.842,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, RECEITAS DE PROCESSO Nº 5002264-22.2019.8.21.0019 DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO E O REPASSE DE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CONSULTA POPULAR 2017/2018 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1202/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.450.535,85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
PL 1203/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.101.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
PL 1204/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO RIO GRANDE DO SUL