Lista de Proposições

PL 1225/2020 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183
PL 1226/2020 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO
PL 1227/2020 - Executivo Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005
PL 1228/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES PARA O SUPORTE AO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A CALAMIDADE CAUSADA PELA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1229/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL, ATENDENTE SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERÁRIO E MOTORISTA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
PL 1230/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA OS CPMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021
PL 1231/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA EMERGÊNCIA COVID-19
PL 1232/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 177.562,49 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2314 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONSERVAÇÃO PARQUE IMPERATRIZ
PL 1233/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2475, NA AÇÃO 2153 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 1.554.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DA LEI Nº 14017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
PL 1234/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
PL 1235/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 331.384,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
PL 1236/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO
PL 1237/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.250,00 (SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 1238/2020 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
PL 1239/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.124,90 (CEM MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA POR DOAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID 19
PL 1240/2020 - Executivo Municipal
ESTABELECE A COMPRA DE VAGAS ANTECIPADA NO TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 1241/2020 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 1242/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 542.955,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1243/2020 - Executivo Municipal
CRIA O FUNCULTURA SÃO LEOPOLDO-FUNDO DA CULTURA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 1244/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DE VERBAS EM IGUAL VALOR