Lista de Proposições

PL 991/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
PL 992/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 993/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 286.084,45 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 994/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 995/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 539.991,60 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 996/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 31.531,79 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS COM SETENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO AO FINAL DE 2018
PL 997/2019 - Executivo Municipal
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 998/2019 - Executivo Municipal
Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur.
PL 999/2019 - Executivo Municipal
Altera a lei nº 7812/2012, que institui a politica Municipal de fomento á economia solidária no município de São Leopoldo.
PL 1000/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso.
PL 1001/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR 28610005-OGU/2018
PL 1002/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 495.210,18 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO SALÁRIO EDUCAÇÃO APURADO NO 1º BIMESTRE DE 2019
PL 1003/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1004/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL
PL 1005/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1006/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
PL 1007/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1008/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 1009/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.540,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1010/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSO 4505 NASF, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR