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17939 Proposições Encontradas
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 332/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
IP 334/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 336/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 337/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias .
IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 332/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
IP 334/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 336/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 337/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias .
IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
