Lista de Proposições

PL 1012/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1013/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 57.672,47 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1014/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 1015/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 137.100,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1016/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.053,65 (CINCO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 1017/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1018/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.210.937,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1019/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 6640, DE 30 DE MAIO DE 2008
PL 1020/2019 - Executivo Municipal
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 17 de abril de 2019, quarta-feira, às 09 horas
PL 1021/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1022/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1023/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 TETO MAC, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1024/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 CAPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1025/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.580,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE PROJETO APROVADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA ITAÚ SOCIAL
PL 1026/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.032,50 (QUATORZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 1027/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1028/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANANCEIRO
PL 1029/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 772.291,30 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PL 1030/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
PL 1031/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA