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PL 1129/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 1130/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008
PL 1131/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
PL 1132/2019 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1133/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1134/2019 - Executivo Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SÃO LEO CUIDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1135/2019 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1136/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LEÃO DA SERRA (DTG LEÃO DA SERRA)
PL 1137/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA PAZ ISAURA MAIA (AAPPIM)
PL 1138/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE - COL
PL 1139/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
PL 1140/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA
PL 1141/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB FEITORIA
PL 1142/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA
PL 1143/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO
PL 830/2018 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Brasil Oliveira.
PL 831/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 6.153,84 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 832/2018 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert.
PL 833/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 127.740,47 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E ENTRADA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE R$ 18.240,47 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE CENTAVOS
PL 834/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ R$ 240. 027, 35 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2260 - CONVÊNIO 770610/2012 - Mulheres de São Leopoldo com mais Autonomia Econômica e Igualdade de Gênero e do Recurso 2261 - CONVÊNIO 771451/2012 - Gerando Cidadania Através da Qualificação Profissional
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 1130/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008
PL 1131/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
PL 1132/2019 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1133/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1134/2019 - Executivo Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SÃO LEO CUIDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1135/2019 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1136/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LEÃO DA SERRA (DTG LEÃO DA SERRA)
PL 1137/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA PAZ ISAURA MAIA (AAPPIM)
PL 1138/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE - COL
PL 1139/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
PL 1140/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA
PL 1141/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB FEITORIA
PL 1142/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA
PL 1143/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO
PL 830/2018 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Brasil Oliveira.
PL 831/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 6.153,84 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 832/2018 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert.
PL 833/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 127.740,47 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E ENTRADA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE R$ 18.240,47 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE CENTAVOS
PL 834/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ R$ 240. 027, 35 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2260 - CONVÊNIO 770610/2012 - Mulheres de São Leopoldo com mais Autonomia Econômica e Igualdade de Gênero e do Recurso 2261 - CONVÊNIO 771451/2012 - Gerando Cidadania Através da Qualificação Profissional
