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PL 859/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 860/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 861/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 862/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 863/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 864/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 865/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 866/2018 - Executivo Municipal
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE SÃO LEOPOLDO
PL 867/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 868/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PL 869/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 870/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PL 871/2018 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI 8.320/15 QUE INSTITUI A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 872/2018 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 873/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 874/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”,
PL 875/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
PL 876/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015
PL 877/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
PL 878/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 860/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 861/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 862/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 863/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 864/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 865/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 866/2018 - Executivo Municipal
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE SÃO LEOPOLDO
PL 867/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 868/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PL 869/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 870/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PL 871/2018 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI 8.320/15 QUE INSTITUI A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 872/2018 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 873/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 874/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”,
PL 875/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
PL 876/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015
PL 877/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
PL 878/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
