Lista de Proposições

PL 974/2018 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.908, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 975/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO LOTE 43 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE
PL 976/2018 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 977/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO - MATRÍCULA 89604
PL 978/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28800
PL 979/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 36346
PL 980/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28324
PL 981/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28314
PL 982/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28313
PL 983/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 60574
PL 984/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 100817
PL 985/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28799
PL 986/2018 - Executivo Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA FINS DE REFLEXO NA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 987/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DA FÊNIX.
PL 001/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 21, da Lei Municipal n°. 5.750, de 01 de novembro de 2005.
PL 003/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°. 1026342-03/2015
PL 004/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 18.113,92 (DEZOITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DE CONVÊNIO N°. 030/2016 (FPE 695/2016)
PL 005/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL N°. 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005
PL 007/2017 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), tendo como fonte a entrada de recursos do FNS – Fundo Nacional de Saúde.
PL 008/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a implantação e implementação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Melhor em Casa e contratação das equipes multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e equipe multiprofissional de Apoio (EMAP) no Município de São Leopoldo/RS e dá outras providências.