Lista de Proposições

IP 365/2018 - Ver. Luciano Soares
Institui o Programa de formalização da atividade de “Ambulante Especial” no município de São Leopoldo.
IP 366/2018 - Ver. Luciano Soares
Regulamenta a venda de livros e similares em escolas públicas no município de São Leopoldo
IP 367/2018 - Ver.ª Ana Affonso
Criar uma Política de Incentivo e Custeio para participação de estudantes e professores em eventos educacionais
IP 368/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 369/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 370/2018 - Ver. Júlio Galperim
Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 371/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 372/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 373/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal.
IP 374/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 375/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 376/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 377/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 378/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 379/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 380/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal.
IP 381/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 382/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 383/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal.
IP 384/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.