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PL 500/2016 - Executivo Municipal
Altera a Lei 8.274/2015 e dá outras providências.
PL 501/2016 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 7.988, de 30 de outubro de 2013.
PL 502/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências.
PL 503/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 504/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.435.763,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atenção Básica em Saúde (PIES).
PL 505/2016 - Executivo Municipal
Autoriza contratação, em caráter temporário, de 1 (um) Arquiteto, 1 (um) Engenheiro Eletricista e 3 (três) Engenheiros Civis para o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e da outras providências.
PL 506/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 507/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do Próprio Orçamento.
PL 508/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013.
PL 509/2016 - Executivo Municipal
Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013.
PL 510/2016 - Executivo Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 8.345, de 09 de outubro de 2015.
PL 511/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
PL 512/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo.
PL 513/2016 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994.
PL 514/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior.
PL 515/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
PL 516/2016 - Executivo Municipal
Altera a redação do artigo 6º, da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.
PL 517/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André.
PL 518/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a Reclassificação do Quadro de Cargos de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 519/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício.
Altera a Lei 8.274/2015 e dá outras providências.
PL 501/2016 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 7.988, de 30 de outubro de 2013.
PL 502/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências.
PL 503/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 504/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.435.763,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atenção Básica em Saúde (PIES).
PL 505/2016 - Executivo Municipal
Autoriza contratação, em caráter temporário, de 1 (um) Arquiteto, 1 (um) Engenheiro Eletricista e 3 (três) Engenheiros Civis para o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e da outras providências.
PL 506/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 507/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do Próprio Orçamento.
PL 508/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013.
PL 509/2016 - Executivo Municipal
Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013.
PL 510/2016 - Executivo Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 8.345, de 09 de outubro de 2015.
PL 511/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
PL 512/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo.
PL 513/2016 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994.
PL 514/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior.
PL 515/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
PL 516/2016 - Executivo Municipal
Altera a redação do artigo 6º, da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.
PL 517/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André.
PL 518/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a Reclassificação do Quadro de Cargos de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 519/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício.
