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PL 569/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências.
PL 570/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes.
PL 571/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade.
PL 572/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
PL 573/2016 - Executivo Municipal
Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências.
PL 574/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
PL 575/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuar no recadastramento, acompanhamento e execução das ações específicas do Programa Bolsa Família, através de recursos provenientes do índice de gestão descentralizada (IGD/PBF, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de São Leopoldo.
PL 576/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), tendo fonte a redução de verbas do próprio orçamento.
PL 577/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) atendentes sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal n°6.055, de 14 de setembro de 2006.
PL 578/2016 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE.
PL 579/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária.
PL 580/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
PL 581/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 196.860,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento.
PL 582/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo como fonte repasse de recursos de financiamento do FGTS.
PL 583/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento.
PL 584/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11.
PL 585/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento.
PL 586/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais de médicos, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado.
PL 587/2016 - Executivo Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013.
PL 588/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências.
PL 570/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes.
PL 571/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade.
PL 572/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
PL 573/2016 - Executivo Municipal
Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências.
PL 574/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
PL 575/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuar no recadastramento, acompanhamento e execução das ações específicas do Programa Bolsa Família, através de recursos provenientes do índice de gestão descentralizada (IGD/PBF, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de São Leopoldo.
PL 576/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), tendo fonte a redução de verbas do próprio orçamento.
PL 577/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) atendentes sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal n°6.055, de 14 de setembro de 2006.
PL 578/2016 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE.
PL 579/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária.
PL 580/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
PL 581/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 196.860,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento.
PL 582/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo como fonte repasse de recursos de financiamento do FGTS.
PL 583/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento.
PL 584/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11.
PL 585/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento.
PL 586/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais de médicos, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado.
PL 587/2016 - Executivo Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013.
PL 588/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
