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PL 420/2015 - Executivo Municipal
Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
PL 421/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do Recurso 2075 FIP - Fundo de Iluminação Pública.
PL 422/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura.
PL 423/2015 - Executivo Municipal
Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo.
PL 424/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 425/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 426/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 427/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 428/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 429/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 430/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
PL 431/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 432/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba.
PL 433/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município, Fundação Hospitalar Centenário, Serviço Municipal de Água e Esgotos e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 434/2015 - Executivo Municipal
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha.
PL 435/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.452.300,41 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso o excesso de arrecadação do Recurso 0400 – Livre Administração Indireta Saúde de Ação Judicial – execução Contra a Fazenda Pública nº 1999.71.08.004629-0/RS – correção de valores do SUS.
PL 436/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), tendo como fonte a redução de verba própria do orçamento.
PL 437/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
PL 438/2015 - Executivo Municipal
Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências.
PL 439/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal.
Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
PL 421/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do Recurso 2075 FIP - Fundo de Iluminação Pública.
PL 422/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura.
PL 423/2015 - Executivo Municipal
Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo.
PL 424/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 425/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 426/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 427/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 428/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 429/2015 - Executivo Municipal
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
PL 430/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
PL 431/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 432/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba.
PL 433/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município, Fundação Hospitalar Centenário, Serviço Municipal de Água e Esgotos e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 434/2015 - Executivo Municipal
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha.
PL 435/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.452.300,41 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso o excesso de arrecadação do Recurso 0400 – Livre Administração Indireta Saúde de Ação Judicial – execução Contra a Fazenda Pública nº 1999.71.08.004629-0/RS – correção de valores do SUS.
PL 436/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), tendo como fonte a redução de verba própria do orçamento.
PL 437/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
PL 438/2015 - Executivo Municipal
Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências.
PL 439/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal.
