Lista de Proposições

PL 462/2015 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências.
PL 463/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação Leopoldense de Deficifientes - ALDEF.
PL 464/2015 - Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências.
PL 465/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 466/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação.
PL 467/2015 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014.
PL 468/2015 - Executivo Municipal
Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação.
PL 469/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
PL 470/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
PL 471/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS.
PL 472/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
PL 473/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013.
PL 474/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.
PL 475/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MD Serviços de Segurança Ltda., através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida.
PL 476/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar novas vagas aos cargos efetivos, alterando o número junto ao quadro permanente dos Trabalhadores em Educação Docentes - Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008.
PL 477/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 478/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013.
PL 479/2015 - Executivo Municipal
Institui como Área Especial de Interesse Social - AEIS III – uma área de terras situada nesta cidade, no bairro São Miguel, e define seus parâmetros urbanísticos, conforme art. 82 do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2006.
PL 480/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria.
PL 481/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Feitoria.