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17917 Proposições Encontradas
IP 468/2018 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 469/2018 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 470/2018 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 471/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
IP 472/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 473/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 474/2018 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 475/2018 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 476/2018 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 477/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 001/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 002/2017 - Ver.ª Cigana
Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo.
IP 003/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 009/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 010/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 011/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 012/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 013/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 014/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 015/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 469/2018 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 470/2018 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 471/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
IP 472/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 473/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 474/2018 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 475/2018 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 476/2018 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 477/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 001/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 002/2017 - Ver.ª Cigana
Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo.
IP 003/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 009/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 010/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 011/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 012/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 013/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 014/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 015/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
