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17917 Proposições Encontradas
IP 016/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Cria lei que dispõe sobre aplicação, no âmbito da administração pública do Município de São Leopoldo, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
IP 017/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Inclui no calendário municipal de eventos, o FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE".
IP 018/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Incentivar a economia de água e evitar o desperdício frente as dificuldades encontradas em nosso Município e na Autarquia Semae.
IP 019/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 020/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 021/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 022/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal.
IP 023/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 024/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 025/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 026/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 027/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 028/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 029/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 030/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal.
IP 032/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências.
IP 033/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado.
IP 034/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais.
IP 035/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria lei que dispõe sobre aplicação, no âmbito da administração pública do Município de São Leopoldo, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
IP 017/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Inclui no calendário municipal de eventos, o FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE".
IP 018/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Incentivar a economia de água e evitar o desperdício frente as dificuldades encontradas em nosso Município e na Autarquia Semae.
IP 019/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 020/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 021/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 022/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal.
IP 023/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 024/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 025/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 026/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 027/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 028/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 029/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 030/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal.
IP 032/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências.
IP 033/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado.
IP 034/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais.
IP 035/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
