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17939 Proposições Encontradas
IP 033/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado.
IP 034/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais.
IP 035/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 036/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 037/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município.
IP 040/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 042/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 051/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado.
IP 034/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais.
IP 035/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 036/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 037/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município.
IP 040/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 042/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 051/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
