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17939 Proposições Encontradas
IP 073/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
IP 074/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos.
IP 075/2017 - Ver. Armando Motta
Institui o 'PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 076/2017 - Ver. Armando Motta
DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 077/2017 - Ver. Armando Motta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
IP 078/2017 - Ver. Armando Motta
CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
IP 079/2017 - Ver. Armando Motta
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 080/2017 - Ver. Armando Motta
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CADASTROS DE PROFISSIONAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS", no âmbito da Prefeitura de São Leopoldo, para fins que se especifica e dá outras providências.
IP 081/2017 - Ver. Júlio Galperim
A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
IP 082/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 083/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o uso de escudo de proteção nas agências bancárias do município de São Leopoldo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área de segurança.
IP 084/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 085/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 086/2017 - Ver. Marcelo Buz
O projeto tem a finalidade de apresentar uma proposta de revogação de centenas de leis antigas que não possuem mais utilidade nos dias atuais, sendo assim, denominado de "Revogaço."
IP 087/2017 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DOMINGO LIVRE" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 088/2017 - Ver. Adão Rambor
O presente Projeto tem a finalidade de REGULAMENTAR a pratica de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no município de São Leopoldo.
IP 089/2017 - Ver. Júlio Galperim
RUA Nº 05, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM LUCIANA, BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “RUA CENTENÁRIO DE LIONS”.
IP 090/2017 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses.
IP 091/2017 - Ver. Júlio Galperim
Alter o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, que tem como objetivo reunir autoridades públicas, entidades ou grupos organizados de pessoas que residem no município para discutir, sugerir ideias, ações e projetos que dizem respeito ao deslocamento dos munícipes dentro do perímetro urbano de São Leopoldo.
IP 092/2017 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
IP 074/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos.
IP 075/2017 - Ver. Armando Motta
Institui o 'PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 076/2017 - Ver. Armando Motta
DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 077/2017 - Ver. Armando Motta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
IP 078/2017 - Ver. Armando Motta
CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
IP 079/2017 - Ver. Armando Motta
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 080/2017 - Ver. Armando Motta
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CADASTROS DE PROFISSIONAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS", no âmbito da Prefeitura de São Leopoldo, para fins que se especifica e dá outras providências.
IP 081/2017 - Ver. Júlio Galperim
A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
IP 082/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 083/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o uso de escudo de proteção nas agências bancárias do município de São Leopoldo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área de segurança.
IP 084/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 085/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 086/2017 - Ver. Marcelo Buz
O projeto tem a finalidade de apresentar uma proposta de revogação de centenas de leis antigas que não possuem mais utilidade nos dias atuais, sendo assim, denominado de "Revogaço."
IP 087/2017 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DOMINGO LIVRE" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 088/2017 - Ver. Adão Rambor
O presente Projeto tem a finalidade de REGULAMENTAR a pratica de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no município de São Leopoldo.
IP 089/2017 - Ver. Júlio Galperim
RUA Nº 05, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM LUCIANA, BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “RUA CENTENÁRIO DE LIONS”.
IP 090/2017 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses.
IP 091/2017 - Ver. Júlio Galperim
Alter o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, que tem como objetivo reunir autoridades públicas, entidades ou grupos organizados de pessoas que residem no município para discutir, sugerir ideias, ações e projetos que dizem respeito ao deslocamento dos munícipes dentro do perímetro urbano de São Leopoldo.
IP 092/2017 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
