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17939 Proposições Encontradas
IP 093/2017 - Ver. Júlio Galperim
Instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 094/2017 - Ver. Júlio Galperim
Criar o o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências, que tem como objetivo atuar na promoção de políticas públicas de proteção e defesa dos animais de estimação, dos domésticos, dos domesticados e os da fauna silvestre do município.
IP 095/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%. Essa medida irá proporcionar às empresas de serviços em saúde a geração de mais postos de trabalho no município.
IP 096/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 097/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 098/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde fomentar e atualizar, sempre que necessário, o guia de saúde, detalhando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde e Hospital Centenário.
IP 099/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.
IP 100/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.
IP 101/2017 - Ver.ª Cigana
Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 102/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
IP 103/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
IP 104/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de vedar a obstrução de ruas municipais mediante à queima de pneus e quaisquer outros materiais que possam ocasionar em prejuízo para a saúde pública.
IP 105/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 106/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 107/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 108/2017 - Ver. Ary Moura
O presente Projeto tem a finalidade de proibir os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa física ou jurídica , doadores de campanha por 4(quatro) anos.
IP 109/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Intenção do Plano Diretor de Manejo das Águas.
IP 110/2017 - Ver. Ary Moura
Estabelece o calendário Oficial do Campeonato Municipal de Futsal Amador e das outras providências.
IP 111/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 112/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
Instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 094/2017 - Ver. Júlio Galperim
Criar o o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências, que tem como objetivo atuar na promoção de políticas públicas de proteção e defesa dos animais de estimação, dos domésticos, dos domesticados e os da fauna silvestre do município.
IP 095/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%. Essa medida irá proporcionar às empresas de serviços em saúde a geração de mais postos de trabalho no município.
IP 096/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 097/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 098/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde fomentar e atualizar, sempre que necessário, o guia de saúde, detalhando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde e Hospital Centenário.
IP 099/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.
IP 100/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.
IP 101/2017 - Ver.ª Cigana
Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 102/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
IP 103/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
IP 104/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de vedar a obstrução de ruas municipais mediante à queima de pneus e quaisquer outros materiais que possam ocasionar em prejuízo para a saúde pública.
IP 105/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 106/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 107/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 108/2017 - Ver. Ary Moura
O presente Projeto tem a finalidade de proibir os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa física ou jurídica , doadores de campanha por 4(quatro) anos.
IP 109/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Intenção do Plano Diretor de Manejo das Águas.
IP 110/2017 - Ver. Ary Moura
Estabelece o calendário Oficial do Campeonato Municipal de Futsal Amador e das outras providências.
IP 111/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 112/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
