MOC 35/2022 - Moção de Apoio a ser enviada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia, um dos segmentos mais afetados em função das restrições e que ainda não retomou as atividades normais.

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2022

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/02/2022	Cadastrado no Sistema em: 23/02/2022	Ver Íntegra
03/03/2022	Protocolado em: 03/03/2022
03/03/2022	Solicita Parecer Juridico
08/03/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
08/03/2022	Ao Processo Legislativo	Ver Íntegra
09/03/2022	Apreciação em Plenário em: 10/03/2022
10/03/2022	Leitura em plenário
11/03/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
03/05/2022	Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 408/2022

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