Iniciativa foi encaminhada em reunião pública sobre desassoreamento e dragagem do Sinos, na Câmara de Vereadores, na quarta (19).
“Dizer que vamos resolver os problemas de inundação apenas com dragagem e desassoreamento é uma mentira. O tema é complexo e exige um conjunto de ações. É com responsabilidade, seriedade e consciência, conversando e ouvindo como estamos fazendo aqui, que vamos avançar nesse processo”. Com esta declaração, o vereador Anderson Etter encerrou a reunião pública que tratou sobre desassoreamento e dragagem do Rio dos Sinos, na noite de quarta (19), na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
Como encaminhamento, foi criado um comitê popular em defesa do sistema de proteção contra cheias, com a participação de parlamentares e entidades sociais. O objetivo é acompanhar e debater a aplicação dos recursos, bem como as propostas de ações de enfrentamento aos efeitos negativos das cheias, além de analisar as causas.
Promovido pela Bancada do PT, o encontro lotou o plenário da Câmara de Vereadores para ouvir técnicos, especialistas, ambientalistas, comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas, associações de moradores, GT Pró-Diques e demais entidades da sociedade civil organizada.
O primeiro painelista, o geólogo Sérgio Cardoso, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Gravataí, apresentou algumas provocações ao exibir o mapa do Rio Grande do Sul. “Nosso estado foi fatiado em 497 cidades, com diferentes construções políticas, sociais. Mas é necessário que as pessoas se enxerguem dentro da bacia hidrográfica em que vivem, embora nosso ponto de referência territorial seja municipal. Para resolver as questões ambientais é necessário que seja no coletivo, no conjunto dos municípios”, ressalta.
O geólogo exemplifica: “não pode o município de Caraá fazer uma intervenção que vá prejudicar São Leopoldo. O grande desafio é a organização política social. O debate sobre os investimentos na bacia Sinos passa pelo controle social, agregando todos municípios. Não podemos pecar pela falta de debate. Sem democracia e sem ciência não tem como nós avançarmos”.
Desassoramento sem planejamento apresenta riscos
O painelista Rafael Altenhofen, biólogo, presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí, apresentou o conceito de bacia hidrográfica e o papel dos comitês de gerenciamento dos recursos hídricos. “Uma bacia hidrográfica deve ser uma unidade integrada e coordenada de gestão hídrica, e não um mero aglomerado de municípios fazendo o cada um por si”.
Ao exibir diversos estudos técnicos, Rafael provou que ocorre um aumento do risco de intensificação das inundações nos municípios do trecho baixo do rio, em decorrência do estímulo aos desassoreamentos sem planejamento. “Os desassoreamentos, sem controle por bacia, contradizem a legislação e o conhecimento técnico. Assim como a dragagem, que é importante para a navegabilidade, mas não é garantia de acabar com as enchentes”, afirma.
“Quanto mais desmatamento, mais erosão, mais assoreamento. Isso é algo óbvio. Mas onde é que vai parar a areia no assoreamento? Ela fica na parte de cima do rio? Não, ela vai pras partes mais baixas. Faz diferença para a velocidade com que passa o rio? Não nas grandes cheias. Isso acarreta em enchente.”
A bióloga Luana da Rosa, presidenta do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, representou o Comitesinos e citou documento escrito em parceria entre os comitês Sinos, Gravataí e Caí. Uma manifestação técnica sobre o projeto de lei 145/2024, que deveria criar uma política estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos hídricos no Rio Grande do Sul.
“O desassoreamento deve ser precedido por estudos detalhados que avaliam os impactos ambientais e hidrológicos das intervenções propostas, incluindo análises topo batimétricas e modelagens hidrológicas prévias - medidas fundamentais para mitigar potenciais conflitos intermunicipais, assegurando que a gestão das águas siga o princípio de bacias hidrográficas. Ademais, é imprescindível a implementação de um monitoramento contínuo para garantir que as ações não resultem em impactos ambientais adversos e que estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes. Os comitês de bacia são qualificados para tratar dessa questão, mas estão sendo escanteados do debate pelo governo estadual”, critica.
O deputado estadual Miguel Rossetto, presidente da Frente Parlamentar das Águas, frisou que para pautar esse tema “é necessário lembrar que o presidente Lula assegurou 14 bilhões de reais em três anos de recursos, que iriam para o pagamento da dívida com Brasília, mas que ficam no Rio Grande do Sul. Ou seja, o Governo do Estado não paga a dívida com Brasília e esse dinheiro fica no Estado para ser investido em programas de reconstrução, de qualificação, de melhoria nas cidades e nas estruturas por conta das enchentes. São 14 bilhões. Para onde vão esses recursos? Esse é um tema central para esse debate. As prefeituras, os movimentos populares, a sociedade, os vereadores, todos nós temos que disputar esses recursos”.
Luta coletiva
Como uma das afetadas diretamente pelas cheias de maio, a vereadora e líder da Bancada do PT, Karina Camillo, ressalta a importância do aprendizado sobre o tema para quem mora nas vilas e nas periferias. “Precisamos aprender e compreender para podermos cobrar as autoridades de como resolver o problema das cheias da forma certa”.
O vereador Fábio Bernardo saiu surpreso da reunião. "É impressionante o que nos foi mostrado aqui, e o que se cria no imaginário da população quando se diz que o desassoreamento do rio resolve o nosso problema. São falas que dão mídia, que agradam porque dão uma resposta à população, mas que na realidade não resolvem o problema das cheias e ainda podem agravar essa questão. Somos parceiros incansáveis da luta pelos diques, mas temos também que exigir do poder executivo. E essa não é uma batalha apenas de São Leopoldo, como nos foi mostrado aqui. Precisamos pensar os vales do Sinos, do Caí, do Paranhana, para que possamos ter soluções que façam a diferença na vida das pessoas."
“Hoje tivemos duas grandes aulas com os painelistas. E sabemos que nada poderá ser resolvido de forma simples, pois ninguém tem a solução isolada. A luta é coletiva, nós precisamos nos unir e cobrar do executivo que sejam feitas as obras necessárias”, ressaltou o vereador Ricardo Luz.
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