A Câmara Municipal de São Leopoldo deu um passo importante para a modernização do processo legislativo ao lançar oficialmente, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (8), o uso de Inteligência Artificial (IA) no apoio à produção legislativa. Com isso, São Leopoldo se tornou o primeiro município do Brasil, entre os com mais de 200 mil habitantes, a implementar essa tecnologia no âmbito do Legislativo.
Desenvolvida pela empresa Govsys, a ferramenta batizada de LegIA foi treinada com mais de 2,2 milhões de textos legislativos e tem como objetivo auxiliar na elaboração de projetos de lei, pareceres, resumos explicativos e outros documentos relacionados. A IA será totalmente integrada ao sistema Legis, utilizado pela Casa, oferecendo maior transparência e eficiência ao processo legislativo, tanto para os vereadores quanto para a população.
A vereadora Iara Cardoso, presidente da Câmara Municipal, ressaltou a importância da nova tecnologia, destacando sua contribuição para a compreensão do processo legislativo pela população. “É uma nova tecnologia que será inteiramente integrada ao Legis, que é o sistema que nós temos aqui, com resumos explicativos para que a comunidade também consiga entender o que acontece com cada projeto de lei”, afirmou. Ela também sublinhou o papel da IA em garantir a constitucionalidade das propostas e otimizar a análise legislativa. “Vai ter apoio de jurisprudência, de pronto o aplicativo vai bloquear ou vai sinalizar um projeto inconstitucional”, explicou.
A vereadora ainda completou, enfatizando a ferramenta como uma forma de apoio ao trabalho dos vereadores. “É um arcabouço que a Câmara vai ter, os 13 vereadores e seus gabinetes, para poder fazer um trabalho mais próximo possível da perfeição, jamais excluindo a visão, o trabalho do vereador, do mandato, mas pode ajudar muito”, garantiu.
Demonstração ao vivo com criação de projeto de lei em tempo real utilizando Inteligência Artificial
Um dos momentos mais esperados da apresentação foi a demonstração ao vivo do funcionamento da LegIA, quando a presidente da Casa, vereadora Iara Cardoso, em tom de desafio, sugeriu a criação de um projeto de lei ao vivo, com base em uma demanda comunitária urgente: o combate aos furtos e à comercialização clandestina de celulares. O sistema elaborou automaticamente o título, justificativa e a estrutura do projeto, destacando a relevância da medida para aumentar a segurança pública e reduzir o mercado de celulares furtados.
Segundo o CEO da Govsys, Bruno Thomasi, a IA facilita a criação de projetos de lei ao gerar uma base sólida de texto que pode ser facilmente ajustada pela assessoria legislativa. “O projeto o vereador vai concluir ali dentro do seu gabinete, é uma sugestão para não partir do zero”, afirmou. Ele ainda ressaltou que o sistema propõe um ponto de partida, mas que cabe ao vereador ajustar o projeto conforme suas necessidades e especificidades.
Texto: jornalista Guilbert Trendt - Mtb 20.254/RS
Fotos: jornalistas Chico Júnior - Mtb 19.102/RS e Paulo Henrique Machado - Mtb - 15.607/RS
