Lista de Proposições

IP 345/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública.
IP 346/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 087/2017 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DOMINGO LIVRE" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 147/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de SÃO LEOPOLDO.
IP 159/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal.
IP 166/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 167/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo.
IP 168/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais.
IP 169/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência.
IP 170/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo.
IP 171/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador.
IP 172/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Lei do estágio.
IP 173/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Posto animal.
IP 174/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos.
IP 175/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar.
IP 176/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal.
PINF 187/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.901/2018, que dispõe que empresas de Transporte Coletivo tenham que colocar de maneira visível a data de fabricação dos veículos.
PINF 188/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.625/2017, que dispõe que sejam publicadas no site da Prefeitura as informações sobre as aplicações de multas no município.