Lista de Proposições

PV 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 171/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 182/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 634/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo.
PV 644/2018 - Ver. Júlio Galperim
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 646/2018 - Ver. Júlio Galperim
Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes.
PV 679/2018 - Ver. Júlio Galperim
Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos.
PV 004/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal.
PV 005/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar no âmbito do município.
PV 009/2017 - Ver. Júlio Galperim
AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL.
PV 021/2017 - Ver. Júlio Galperim
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.
PV 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município.
PV 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 059/2017 - Ver. Júlio Galperim
Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008.
PV 060/2017 - Ver. Júlio Galperim
Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade.
PV 068/2017 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Guia Virtual de Saúde Pública (GVSP), que atualizará e informará de forma ordenada sobre os serviços disponibilizados pela Rede de Saúde Pública do Munícipio.
PV 111/2017 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Cadastro Municipal de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos do Munícipio de São Leopoldo.
PV 124/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
PV 125/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências.