FILTRO
1935 Proposições Encontradas
ELO 002/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588.
IND 003/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito.
IND 009/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito.
IND 011/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Altera o art. 285 da lei orgânica municipal para prever a polícia municipal
IND 016/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
IND 017/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica a criação de normas que visem viabilizar de modo rápido a doação de fios e cabos inservíveis recolhidos dos postes de São Leopoldo para as cooperativas de reciclagem do município.
IND 496/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício referente a antecipação do décimo e a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, funcionário público.
IND 497/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos.
IND 498/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 13/05/2024.
IND 499/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos Abrigos.
IND 500/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício RGE Sul referente a suspensão por 120 dias da cobrança de Luz e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 12/05/2024.
IND 506/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Indicação de alteração da Consolidações das Leis Trabalhistas-CLT, visando incluir tempo de ausência ao trabalho, sem prejuízo da remuneração nos casos empregados atingidos por desastre e calamidade pública, devidamente reconhecida, mediante atestado ou certidão da Defesa Civil
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 048/2022 - Ver. Fabiano Haubert
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e viação, a construção de um mirante na Cohab Duque, mais especificamente na Rua Nereu Ramos, em frente ao número 482, perto da Escola IEDE.
IND 028/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19.
IND 029/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde.
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SE 025/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Sessão especial em homenagem aos 25 anos do Centro Literário de São Leopoldo.
SS 011/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Sessão Solene em homenagem aos 55 anos do Santuário Padre Réus no Município de São Leopoldo, para ser realizado no dia 21 de Julho de 2025 às 19hs
Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588.
IND 003/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito.
IND 009/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito.
IND 011/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Altera o art. 285 da lei orgânica municipal para prever a polícia municipal
IND 016/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
IND 017/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica a criação de normas que visem viabilizar de modo rápido a doação de fios e cabos inservíveis recolhidos dos postes de São Leopoldo para as cooperativas de reciclagem do município.
IND 496/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício referente a antecipação do décimo e a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, funcionário público.
IND 497/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos.
IND 498/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 13/05/2024.
IND 499/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos Abrigos.
IND 500/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Ofício RGE Sul referente a suspensão por 120 dias da cobrança de Luz e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 12/05/2024.
IND 506/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Indicação de alteração da Consolidações das Leis Trabalhistas-CLT, visando incluir tempo de ausência ao trabalho, sem prejuízo da remuneração nos casos empregados atingidos por desastre e calamidade pública, devidamente reconhecida, mediante atestado ou certidão da Defesa Civil
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 048/2022 - Ver. Fabiano Haubert
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e viação, a construção de um mirante na Cohab Duque, mais especificamente na Rua Nereu Ramos, em frente ao número 482, perto da Escola IEDE.
IND 028/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19.
IND 029/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde.
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SE 025/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Sessão especial em homenagem aos 25 anos do Centro Literário de São Leopoldo.
SS 011/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Sessão Solene em homenagem aos 55 anos do Santuário Padre Réus no Município de São Leopoldo, para ser realizado no dia 21 de Julho de 2025 às 19hs
