Lista de Proposições

IP 056/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Arrecadação, Conscientização e Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de São Leopoldo.
IP 058/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a divulgação do disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 059/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre campanha permanente de combate à pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculadas em ônibus, transportes alternativos e táxis, no Município de São Leopoldo.
IP 067/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 068/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Restaurante Popular Municipal
IP 071/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação da relação dos contemplados e suplentes das vagas nas escolas infantis municipais e conveniadas.
IP 077/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de São Leopoldo.
IP 078/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o cadastro de logradouros em mecanismos digitais de busca e localização no Município de São Leopoldo.
PINF 181/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Pedido de Informações anexo relativo aos contratos firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação pelo Município no período da situação de emergência e de calamidade decretadas no corrente ano.
PINF 186/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Requer informações detalhadas a respeito dos projetos, contratos e destinos dos recursos obtidos pelo município através de financiamentos durante o perídio desta legislatura (2021-2024).
PINF 062/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Informação sobre cheiro forte, fumaça e fuligem na Rua Carlos Bier.
PINF 065/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Solicito tratar da insegurança nos horários de entrada e saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpio Vianna Albrecht e da Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, localizadas na Avenida Integração, no Bairro Feitoria.
PINF 066/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Informações referentes a instalação e funcionamento de aparelhos de ar condicionado nas escolas.
PINF 070/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Solicito pedido de Informações anexo quanto às questões que envolvem os alunos com necessidades específicas, em especial os com o Transtorno do Espectro Autista, e seu direito a ter profissional de apoio nas escolas da rede municipal de ensino.
PINF 036/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o comprometimento de lote de vacinas
PINF 039/2022 - Ver. Jeferson Falcão
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS.
PINF 040/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca das graves acusações proferidas pelo ex-Secretário de Saúde e agora Vereador.
PINF 045/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Apresento o presente Pedido de Informação a respeito da "Revitalização da Rua Independência" (anexo) e solicito que ele, depois de percorrer os trâmites regimentais, seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno.
PINF 053/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da aquisição de caminhonete 4x4 pickup para o Corpo de Bombeiros de São Leopoldo.
PINF 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicito, principalmente, esclarecimentos sobre quais os critérios e ruas que serão contempladas.