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978 Proposições Encontradas
PINF 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicitar informações acerca do reajuste da tarifa de água e esgoto.
PINF 008/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Afastamento de servidores.
PINF 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020.
PINF 012/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município.
PINF 015/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU.
PINF 020/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana
Solicita informações sobre a Guarda Municipal.
PINF 023/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo.
PINF 024/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
PINF 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 035/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI.
EM 472/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 475/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - EM 472/2024 Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 476/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 666/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 477/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 478/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 479/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 480/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 565/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 555/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial)
Solicitar informações acerca do reajuste da tarifa de água e esgoto.
PINF 008/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Afastamento de servidores.
PINF 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020.
PINF 012/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município.
PINF 015/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU.
PINF 020/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana
Solicita informações sobre a Guarda Municipal.
PINF 023/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo.
PINF 024/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
PINF 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 035/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI.
EM 472/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 475/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - EM 472/2024 Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 476/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 666/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 477/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 478/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 479/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 480/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 565/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 555/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial)
