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1670 Proposições Encontradas
IND 039/2021 - Ver. Lemos
O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas.
IND 040/2021 - Ver. Lemos
Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021
IND 041/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 042/2021 - Ver. Lemos
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 004/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PM 007/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO e VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SE 012/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Lemos
Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março às 19:30, no plenário desta casa legislativa.
SE 017/2024 - Ver. Lemos
Sessão Solene em homenagem a todos os voluntários que trabalharam direta ou indiretamente junto à população leopoldense na catástrofe ambiental que assolou a cidade em maio de 2024, desde quem atuou resgatando famílias até quem trabalhou em abrigos e ações sociais por flagelados.
SE 018/2024 - Ver. Lemos
Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 967, bairro São Miguel.
SS 017/2022 - Ver. Lemos
Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa.
IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.
IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.
IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.
IP 047/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy.
O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas.
IND 040/2021 - Ver. Lemos
Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021
IND 041/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 042/2021 - Ver. Lemos
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 004/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PM 007/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO e VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SE 012/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Lemos
Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março às 19:30, no plenário desta casa legislativa.
SE 017/2024 - Ver. Lemos
Sessão Solene em homenagem a todos os voluntários que trabalharam direta ou indiretamente junto à população leopoldense na catástrofe ambiental que assolou a cidade em maio de 2024, desde quem atuou resgatando famílias até quem trabalhou em abrigos e ações sociais por flagelados.
SE 018/2024 - Ver. Lemos
Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 967, bairro São Miguel.
SS 017/2022 - Ver. Lemos
Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa.
IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.
IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.
IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.
IP 047/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy.
