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1670 Proposições Encontradas
IP 048/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 049/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo.
IP 050/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
IP 051/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo o programa Bolsa Desportiva Municipal.
IP 052/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
IP 053/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.
IP 060/2021 - Ver. Lemos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 061/2021 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a doação ou recebimento de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de São Leopoldo e, dá outras providências".
IP 063/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências
PINF 037/2022 - Ver. Lemos
Pedido de Informações referente aos atendimentos médicos fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através das Unidades Básicas de Saúde.
PINF 038/2022 - Ver. Lemos
Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina."
PINF 042/2022 - Ver. Lemos
Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade.
PINF 044/2022 - Ver. Lemos
Solicita a cópia dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade, sendo elas: Urban Serviços e Transportes LTDA, Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos LTDA e Ecsan Serviços Ambientais LTDA.
PINF 051/2022 - Ver. Lemos
Solicito informação referente ao tributo cobrado de 2018 até o momento atual dos moradores da região da Cerâmica Anita, bairro Vicentina.
EM 334/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
EM 006/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 007/2021 - Ver. Lemos
Emenda Substitutiva - PDP 228/2021 Solicita restituição de propriedades conforme matrícula e requerimento em anexo.
EM 008/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 181/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 049/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo.
IP 050/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
IP 051/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo o programa Bolsa Desportiva Municipal.
IP 052/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
IP 053/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.
IP 060/2021 - Ver. Lemos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 061/2021 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a doação ou recebimento de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de São Leopoldo e, dá outras providências".
IP 063/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências
PINF 037/2022 - Ver. Lemos
Pedido de Informações referente aos atendimentos médicos fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através das Unidades Básicas de Saúde.
PINF 038/2022 - Ver. Lemos
Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina."
PINF 042/2022 - Ver. Lemos
Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade.
PINF 044/2022 - Ver. Lemos
Solicita a cópia dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade, sendo elas: Urban Serviços e Transportes LTDA, Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos LTDA e Ecsan Serviços Ambientais LTDA.
PINF 051/2022 - Ver. Lemos
Solicito informação referente ao tributo cobrado de 2018 até o momento atual dos moradores da região da Cerâmica Anita, bairro Vicentina.
EM 334/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
EM 006/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 007/2021 - Ver. Lemos
Emenda Substitutiva - PDP 228/2021 Solicita restituição de propriedades conforme matrícula e requerimento em anexo.
EM 008/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 181/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
