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1670 Proposições Encontradas
PV 205/2022 - Ver. Lemos
Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS.
PV 209/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências.
PV 210/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001.
PV 213/2022 - Ver. Lemos
Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
PV 222/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências
PV 238/2022 - Ver. Lemos
Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências.
PV 240/2022 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 244/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 245/2022 - Ver. Lemos
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
PV 264/2022 - Ver. Lemos
Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo.
PV 276/2022 - Ver. Lemos
"Denomina de Ivo Miranda Andrades uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 287/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PV 056/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 065/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS.
PV 209/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências.
PV 210/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001.
PV 213/2022 - Ver. Lemos
Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
PV 222/2022 - Ver. Lemos
Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências
PV 238/2022 - Ver. Lemos
Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências.
PV 240/2022 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 244/2022 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 245/2022 - Ver. Lemos
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
PV 264/2022 - Ver. Lemos
Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo.
PV 276/2022 - Ver. Lemos
"Denomina de Ivo Miranda Andrades uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências."
PV 287/2022 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PV 056/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 065/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
