Lista de Proposições

IND 008/2025 - Ver. Alexandre Silva
Indicação de Projeto de Lei para alterar a Lei 8.664/2017 para incluir a possibilidade de adquirir habite-se provisório diante do adimplemento da primeira parcela do parcelamento e deliberar sobre os requisitos da concessão
SS 004/2025 - Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Alexandre Silva
Sessão Solene em Homenagem aos 90 anos da Assembleia de Deus do Vale do Rio dos Sinos.
SS 006/2025 - Ver. Alexandre Silva
Sessão Solene em Homenagem ao Nonagésimo Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no dia 31 de março de 2025, às 19 horas.
PINF 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita VERIFICAR o andamento do PROJETO DE INDICAÇÃO EX.6713 IND.458/2024 que Declara entidade de utilidade pública o Projeto Semeando Lares e Gerando Famílias Felizes.
PINF 005/2025 - Ver. Alexandre Silva
Pedido de Informação sobre o Fluxo e Critérios de Atendimentos do Ônibus da Saúde.
MOC 001/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 003/2025 - Verª. Cissa D'Àvila, Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Karina Camillo
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB).
PDP 020/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita viabilidade técnica para instalação de quebra mola na Rua Principal, da extensão do Mercado São Jorge até o Mercado Vieira, bairro Vicentina.
PDP 047/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita para viabilidade técnica para instalação de quebra mola na Rua Alberto Link, nas proximidades do número 504, bairro Vicentina.
PDP 104/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita viabilidade para instalação de quebra mola e faixa de pedestre
PDP 105/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicito a limpeza dos bueiros em toda a extensão da RUA CRISTOPHER LEVALLEY, BAIRRO SÃO BORJA.
PDP 106/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita a desobstrução e a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua Luiz Bento da Silva, Bairro Arroio da Manteiga
PDP 107/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita pavimentação em PVS e instalação de iluminação pública no beco localizado na rua Gualmendio Silveira quadros, número 186.
PDP 109/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicito com URGÊNCIA para estudo técnico para avaliar possível elevação da rua, substituição do encanamento de esgoto de maior vazão, limpeza dos bueiros, bem como a instalação de novos bueiros no Beco 1, Bairro Vicentina
PDP 110/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicito a alteração no horário de proibição de estacionamento da Avenida John Kennedy
PDP 144/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita para a viabilidade técnica da substituição das placas de identificação de ruas que se encontram ilegíveis, localizadas na esquina da Rua Jacob Rieth com a Rua Olavo Bilac, bairro Jardim América.
PDP 146/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita para a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Cerâmica Anita, localizada na rua Almerinda Gentila Fidelis, bairro Vicentina, que está em condições precárias de conservação.
PDP 149/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita a instalação de uma lixeira no beco da Rua São Francisco, número 151, no Bairro Santos Dumont.
PDP 150/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita com urgência o conserto de uma erosão e a reparação de calçada que cedeu, localizada na Rua Bom Jesus, número 382, no Bairro Santo André.