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1422 Proposições Encontradas
PED 002/2023 - Mesa Diretora, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Apuração de conduta atentatória ao decoro parlamentar e ofensa aos art. 113, inc. II da Lei Orgânica e art. 18, inc. II do regimento Interno, praticados pelo Vereador Rafael Oscar Souza.
ELO 001/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IND 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde.
IND 005/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo.
IND 015/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica que o Município de São Leopoldo, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), realize a inscrição no edital lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do RS (SEDES), em 28 de março de 2025, para implantação de uma unidade do Centro Dia para Pessoas Idosas, com prazo até o dia 16 de abril de 2025.
IND 018/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica à Prefeitura Municipal de São Leopoldo a criação de programa de transporte público gratuito e agendado destinado a doadores voluntários de sangue com destino ao Hemovida, no município de Novo Hamburgo.
IND 465/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 466/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU para as famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 470/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Expedição de Decreto Administrativo para suspensão de todo e qualquer processo administrativo junto ao Município de São Leopoldo, inclusive suas Autarquias pelo prazo de 30 (trinta) dias.
IND 316/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 294/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IND 295/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IND 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo
IND 007/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
IND 002/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".
PM 004/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Apuração de conduta atentatória ao decoro parlamentar e ofensa aos art. 113, inc. II da Lei Orgânica e art. 18, inc. II do regimento Interno, praticados pelo Vereador Rafael Oscar Souza.
ELO 001/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IND 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde.
IND 005/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo.
IND 015/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica que o Município de São Leopoldo, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), realize a inscrição no edital lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do RS (SEDES), em 28 de março de 2025, para implantação de uma unidade do Centro Dia para Pessoas Idosas, com prazo até o dia 16 de abril de 2025.
IND 018/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica à Prefeitura Municipal de São Leopoldo a criação de programa de transporte público gratuito e agendado destinado a doadores voluntários de sangue com destino ao Hemovida, no município de Novo Hamburgo.
IND 465/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 466/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Indicação de Projeto de Lei para Isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU para as famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo.
IND 470/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Expedição de Decreto Administrativo para suspensão de todo e qualquer processo administrativo junto ao Município de São Leopoldo, inclusive suas Autarquias pelo prazo de 30 (trinta) dias.
IND 316/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 294/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IND 295/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
IND 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo
IND 007/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
IND 002/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".
PM 004/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
