Lista de Proposições

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1422 Proposições Encontradas

PV 090/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 097/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 098/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.

PV 115/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO.

PV 152/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 197/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais.

PV 581/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.

PV 598/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências.

PV 599/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências.

PV 140/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco.

DL 003/2023 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
"Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo."

PR 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO.

PR 013/2025 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.

PR 024/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 025/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Altera a redação dos incisos II e III do art. 113 da Resolução 184/2023.

PR 014/2023 - Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo – Resolução 144/2014.

PR 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19.

PR 008/2021 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.

PR 003/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.