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17835 Proposições Encontradas
IP 142/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 143/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 144/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher.
IP 145/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo.
IP 146/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
IP 147/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de SÃO LEOPOLDO.
IP 148/2017 - Ver. Júlio Galperim
Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -
IP 149/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 150/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo
IP 152/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 153/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 154/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 155/2017 - Ver. Júlio Galperim
e Projeto tem a finalidade de proibir e disciplinar o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 156/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 157/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 158/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro.
IP 159/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal.
IP 160/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências.
IP 161/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 143/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 144/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher.
IP 145/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo.
IP 146/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
IP 147/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de SÃO LEOPOLDO.
IP 148/2017 - Ver. Júlio Galperim
Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -
IP 149/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 150/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo
IP 152/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 153/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 154/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 155/2017 - Ver. Júlio Galperim
e Projeto tem a finalidade de proibir e disciplinar o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 156/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências.
IP 157/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 158/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro.
IP 159/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal.
IP 160/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências.
IP 161/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
