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17835 Proposições Encontradas
IP 162/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 163/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 164/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 165/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa.
IP 166/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 167/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo.
IP 168/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais.
IP 169/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência.
IP 170/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo.
IP 171/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador.
IP 172/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Lei do estágio.
IP 173/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Posto animal.
IP 174/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos.
IP 175/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar.
IP 176/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal.
IP 177/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 178/2017 - Ver. Marcelo Buz
Projeto tem a finalidade de dispor sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.
IP 179/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município.
IP 180/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 181/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 163/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 164/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 165/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa.
IP 166/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 167/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo.
IP 168/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais.
IP 169/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência.
IP 170/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo.
IP 171/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador.
IP 172/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Lei do estágio.
IP 173/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Posto animal.
IP 174/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos.
IP 175/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar.
IP 176/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal.
IP 177/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 178/2017 - Ver. Marcelo Buz
Projeto tem a finalidade de dispor sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.
IP 179/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município.
IP 180/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 181/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
