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17896 Proposições Encontradas
IP 158/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro.
IP 159/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal.
IP 160/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências.
IP 161/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
IP 162/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 163/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 164/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 165/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa.
IP 166/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 167/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo.
IP 168/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais.
IP 169/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência.
IP 170/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo.
IP 171/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador.
IP 172/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Lei do estágio.
IP 173/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Posto animal.
IP 174/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos.
IP 175/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar.
IP 176/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal.
IP 177/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências.
A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro.
IP 159/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal.
IP 160/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências.
IP 161/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
IP 162/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 163/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 164/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.
IP 165/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa.
IP 166/2017 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 167/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo.
IP 168/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais.
IP 169/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência.
IP 170/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo.
IP 171/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador.
IP 172/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Lei do estágio.
IP 173/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de Posto animal.
IP 174/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos.
IP 175/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar.
IP 176/2017 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal.
IP 177/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências.
