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17850 Proposições Encontradas
IP 181/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 182/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 183/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 184/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 185/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 186/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade.
IP 187/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 188/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 189/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto.
IP 190/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto.
IP 191/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município.
IP 192/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 193/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto tem a finalidade de instituir a SEMANA DA BIKE em São Leopoldo.
IP 194/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 195/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que seja disponibilizado na TV Câmara a tradução das sessões, que ocorrerem nessa casa legislativa, para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
IP 196/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Carteira Municipal de Identidade Estudantil.
IP 197/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Bicicleta .
IP 198/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 199/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o exercício de dupla função pelos motoristas de ônibus.
IP 200/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 182/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 183/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 184/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 185/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 186/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade.
IP 187/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 188/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 189/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto.
IP 190/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto.
IP 191/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município.
IP 192/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 193/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto tem a finalidade de instituir a SEMANA DA BIKE em São Leopoldo.
IP 194/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 195/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que seja disponibilizado na TV Câmara a tradução das sessões, que ocorrerem nessa casa legislativa, para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
IP 196/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Carteira Municipal de Identidade Estudantil.
IP 197/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Bicicleta .
IP 198/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 199/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o exercício de dupla função pelos motoristas de ônibus.
IP 200/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
