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17835 Proposições Encontradas
IP 182/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 183/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 184/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 185/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 186/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade.
IP 187/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 188/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 189/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto.
IP 190/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto.
IP 191/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município.
IP 192/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 193/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto tem a finalidade de instituir a SEMANA DA BIKE em São Leopoldo.
IP 194/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 195/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que seja disponibilizado na TV Câmara a tradução das sessões, que ocorrerem nessa casa legislativa, para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
IP 196/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Carteira Municipal de Identidade Estudantil.
IP 197/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Bicicleta .
IP 198/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 199/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o exercício de dupla função pelos motoristas de ônibus.
IP 200/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 201/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 183/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 184/2017 - Ver. Júlio Galperim
A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 185/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 186/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade.
IP 187/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 188/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 189/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto.
IP 190/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto.
IP 191/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município.
IP 192/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 193/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto tem a finalidade de instituir a SEMANA DA BIKE em São Leopoldo.
IP 194/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 195/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que seja disponibilizado na TV Câmara a tradução das sessões, que ocorrerem nessa casa legislativa, para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
IP 196/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Carteira Municipal de Identidade Estudantil.
IP 197/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Bicicleta .
IP 198/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 199/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o exercício de dupla função pelos motoristas de ônibus.
IP 200/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 201/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.
